Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos canais de atendimento da Erva Doce (Farmácia de Manipulação Vieira Santos Ltda, CNPJ 03.611.986/0001-24). Ao navegar em nosso site ou utilizar nossos canais, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

1. Aceitação dos termos

A utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site nem os nossos canais de atendimento.

2. Objeto

Este site tem por finalidade apresentar a empresa, seus serviços e disponibilizar um canal de contato para solicitação de orçamentos e atendimento. O preparo de fórmulas é realizado por profissionais habilitados, em conformidade com a legislação sanitária vigente e com as determinações da ANVISA.

3. Atendimento e orçamentos

As solicitações de orçamento realizadas por meio do WhatsApp ou de outros canais não constituem, por si só, confirmação de pedido ou compromisso de fornecimento. Todo atendimento está sujeito à verificação das informações apresentadas e à disponibilidade dos insumos necessários.

O preparo de formulações que dependam de indicação profissional somente será realizado mediante a apresentação da documentação exigida pela legislação aplicável. A farmácia reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos requisitos legais e técnicos.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas;
• Utilizar o site e os canais de atendimento de forma lícita e de acordo com a finalidade a que se destinam;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
• Seguir as orientações de uso dos produtos fornecidos, bem como as recomendações do profissional responsável pela indicação.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e elementos de design — é de propriedade da Erva Doce ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

6. Limitação de responsabilidade

A Erva Doce empenha-se em manter as informações deste site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de eventuais imprecisões. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, de uso indevido das informações ou de fatores alheios ao nosso controle.

7. Links de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas como conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por suas práticas ou políticas.

8. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e está disponível em nossos canais.

9. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Ponta Grossa/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Esta farmácia segue as determinações da ANVISA: www.anvisa.gov.br

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